Direito Tributário
Especialização em legislação tributária, fiscalização, execução fiscal, planejamento e gestão de tributos.
Sobre o curso
A Pós-Graduação em Direito Tributário foi desenvolvida para capacitar profissionais a atuarem de forma estratégica e atualizada na área tributária, proporcionando uma formação sólida e prática voltada às demandas profissionais contemporâneas.
O curso oferece uma visão integrada sobre legislação tributária, fiscalização e execução fiscal, desenvolvendo competências para análise crítica, tomada de decisão e gestão de tributos.
Estrutura do curso
A especialização é estruturada em quatro módulos temáticos, cada um com três disciplinas que proporcionam uma jornada de aprendizado progressiva e integrada.
Aspectos históricos e fontes da legislação tributária
- Contexto da legislação tributária
- Principais conceitos do Direito Tributário
- Noções históricas, fontes e integração da legislação
Sistema tributário nacional
- Autonomia e princípios do Direito Tributário
- Aspectos relevantes do sistema tributário nacional
- Limitações constitucionais ao poder de tributar
Competência, fato gerador, lançamento e classificação dos tributos
- Competência e fato gerador em matéria tributária
- Espécies tributárias, características e contribuintes
- Tributos fiscais e parafiscais
Tópicos especiais em Direito Tributário
- Aspectos tributários na esfera estadual
- Fiscalização tributária: mecanismos, objetivos e procedimentos
- Impostos, execução fiscal e questões contemporâneas
Metodologia FAEST
Cada Unidade de Aprendizagem (UA) é composta por três etapas de estudo que tornam o aprendizado dinâmico, prático e acessível.
Explorar
Compreender os objetivos da unidade e conectar-se ao conteúdo por meio de desafios, leituras e recursos visuais.
Aprofundar
Estudar com apoio de livros, vídeos e materiais interativos que estimulam o pensamento crítico e a reflexão.
Aplicar
Relacionar teoria e prática, vivenciando situações reais da profissão e consolidando as competências desenvolvidas.
Estrutura e Recursos
- Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
- Videoaulas, fóruns e estudos de caso
- Aplicativo de rede social acadêmica
- Plataforma online interativa
- Biblioteca digital
- Formação 100% online
Acessibilidade e Inclusão
A FAEST oferece ferramentas e recursos de acessibilidade para apoiar a participação dos estudantes durante toda a formação.
- Hand Talk para tradução em Libras.
- JAWS para leitura de tela e apoio a estudantes com deficiência visual.
- Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado e acessível.
Perfil profissional e possibilidades de atuação
Para profissionais
- Profissionais e bacharéis em Direito interessados na área fiscal e tributária.
Capacita e especializa para
- Atuar na gestão, no planejamento, na análise e na defesa de questões tributárias.
Onde pode exercer
- Escritórios de advocacia
- Empresas privadas
- Órgãos públicos
- Departamentos fiscais
- Consultorias
Carga horária
A Pós-Graduação em Direito Tributário possui 360 horas de carga horária.
Investimento
A partir de
12x de R$ 124,75
Documentos necessários
- Cópia do RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
- Foto 3x4 com fundo branco e sem filtros
- Diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso superior
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